O Supremo no Divã

Por Érika Silva, Colunista Política

Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, concebido como guardião da Constituição e pilar da democracia, enfrenta uma crescente crise de legitimidade. No centro desse furacão está o ministro Alexandre de Moraes, cuja atuação tem gerado intensos debates sobre os limites do Judiciário, a segurança institucional e a confiabilidade do STF. Acusado de práticas que vão desde censura até perseguição política partidária, especialmente contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados, Moraes se tornou uma figura polarizadora. Este artigo analisa, com rigor e equilíbrio, os episódios que alimentam a percepção de abusos e o impacto disso na confiança pública, um tema crucial para a política brasileira.

Moraes e o Papel do STF

Indicado ao STF em 2017 por Michel Temer, Alexandre de Moraes trouxe para a Corte sua experiência como promotor, secretário de Segurança Pública e ministro da Justiça. Esse perfil combativo marcou sua relatoria em inquéritos sensíveis, como o das “fake news” e o dos “atos antidemocráticos”. Em um Brasil polarizado, agravado pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, o STF assumiu um papel, muitas vezes visto como intervenção em outros poderes. É nesse cenário que as ações de Moraes, incluindo acusações de perseguição política, ganham destaque.

As Acusações de Abuso e Perseguição Política

Críticos apontam que Moraes extrapola os limites constitucionais, comprometendo garantias democráticas. Um dos pontos centrais é a percepção de perseguição política partidária, especialmente contra Jair Bolsonaro e seus aliados, que intensifica a narrativa de um STF politizado. Entre os casos mais citados estão:

     O Inquérito das Fake News: Iniciado em 2019, sob relatoria de Moraes, o inquérito investiga supostas ameaças e desinformação contra o STF. A ausência inicial do Ministério Público e a condução monocrática por Moraes, que acumula papéis de investigador e juiz, levantam dúvidas sobre sua legalidade. Críticos, alegam que o inquérito foi usado para alvejar aliados do ex-presidente, como deputados e influenciadores, com base em critérios subjetivos, configurando perseguição política.

     Censura e Bloqueio de Perfis: Moraes ordenou a remoção de conteúdos e o bloqueio de contas em redes sociais, muitas pertencentes a figuras próximas a Bolsonaro, como parlamentares e apoiadores. Essas medidas, frequentemente sem transparência ou acesso aos autos pelas defesas, são vistas como tentativa de silenciar vozes conservadoras. O embate com Elon Musk, dono da plataforma X, que acusou Moraes de atacar a liberdade de expressão, amplificou o caso globalmente.

     Prisões e Quebras de Sigilo: Prisões preventivas, buscas e apreensões, além de quebras de sigilo, atingiram aliados de Bolsonaro, como o ex-deputado Daniel Silveira e líderes de movimentos conservadores. A amplitude dessas ações, muitas vezes justificadas por supostas ameaças genéricas, é criticada como “fishing expedition” — investigações amplas para incriminar adversários políticos. A defesa de Bolsonaro alega que Moraes compartilhou provas entre inquéritos distintos, comprometendo o direito à ampla defesa e reforçando a narrativa de perseguição.

     Atuação no TSE e Foco em Bolsonaro: Como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2022, Moraes monitorou conteúdos online e solicitou relatórios sobre aliados de Bolsonaro, sem seguir ritos formais, segundo denúncias. Sua condução de ações que resultaram na inelegibilidade do ex-presidente é vista por apoiadores como um movimento para neutralizar sua influência política, especialmente após as eleições de 2022. A percepção de que Moraes almeja desmantelar o bolsonarismo, e não apenas punir ilícitos, alimenta acusações de parcialidade partidária.

     Investigações Diretas contra Bolsonaro: Desde o fim de seu mandato, Bolsonaro enfrenta inquéritos sob relatoria de Moraes, incluindo investigações sobre suposta tentativa de golpe e incitação aos atos de 8 de janeiro. A condução célere e a inclusão de aliados próximos, como generais e ex-ministros, são interpretadas como uma cruzada pessoal do ministro contra o ex-presidente, com motivações que transcenderiam a defesa da democracia.

Esses episódios, aliados ao respaldo do STF às decisões de Moraes, reforçam a crítica de que o Supremo opera como um “superpoder”, desequilibrando a separação dos poderes. Para apoiadores de Bolsonaro, Moraes representa não apenas um juiz, mas um agente político que usa o Judiciário para perseguir adversários, minando a confiança em uma instituição que deveria ser neutra.

O Outro Lado: A Defesa de Moraes

Defensores de Moraes argumentam que suas ações são respostas a ameaças concretas à democracia, especialmente em um contexto de polarização e ataques institucionais. Eles destacam:

     Ameaças Reais: Os eventos de 8 de janeiro e a disseminação de desinformação por aliados de Bolsonaro, incluindo narrativas golpistas, exigiram medidas firmes. Moraes vê sua atuação como proteção ao Estado Democrático de Direito, conforme o Artigo 102 da Constituição.
     Respaldo Institucional: Suas decisões, mesmo as mais controversas, foram majoritariamente validadas pelo plenário do STF. A falta de avanços em pedidos de impeachment no Congresso sugere aceitação tácita de sua conduta.
     Contexto Global: Juízes em democracias ameaçadas têm adotado posturas duras contra extremismos. Moraes se posiciona como parte desse esforço, combatendo o que considera uma rede estruturada de ataques ao sistema eleitoral e ao STF.

A Insegurança Institucional e a Crise de Confiança

A percepção de perseguição política contra Bolsonaro e seus aliados aprofunda a desconfiança no STF. Pesquisas recentes mostram que a Corte é vista como politizada por parcelas significativas da população, um fenômeno agravado por:

    Polarização: A identificação de Moraes como “anti-bolsonarista” reforça narrativas de parcialidade, mesmo quando suas decisões têm base legal. Para apoiadores de Bolsonaro, o STF tornou-se um adversário político, não um árbitro.
     Falta de Transparência: Inquéritos sigilosos e critérios opacos para punições alimentam especulações. A sensação de que aliados de Bolsonaro são alvos preferenciais, enquanto outros grupos escapam de escrutínio, intensifica a crise de legitimidade.
     Risco Democrático: A desconfiança no STF, somada à narrativa de perseguição, pode fortalecer discursos populistas que questionam a democracia. Um Supremo visto como partidarizado perde sua capacidade de unificar a nação em momentos de crise.

Um Caminho para o Futuro

A crise atual transcende Moraes e reflete os desafios de uma democracia jovem. Para restaurar a confiança, algumas medidas são urgentes:

     Transparência: O STF deve esclarecer suas decisões, envolvendo o Ministério Público em inquéritos sensíveis para garantir imparcialidade.
     Autocontenção: Decisões monocráticas, como as de Moraes, poderiam ser substituídas por deliberações colegiadas, reduzindo a percepção de personalismo.
     Reforma Institucional: Mandatos fixos para ministros e critérios mais rígidos para indicações fortaleceriam a neutralidade da Corte.
     Diálogo Público: A sociedade deve debater o Judiciário sem cair em narrativas maniqueístas. Criticar Moraes não é atacar a democracia, assim como defendê-lo não implica endossar perseguições.

Alexandre de Moraes / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

Alexandre de Moraes é tanto um reflexo quanto um catalisador das tensões que atravessam o Brasil. Suas ações, vistas por alguns como defesa da democracia e por outros como perseguição política contra Bolsonaro e aliados, expõem a fragilidade de um sistema que depende da confiança entre instituições e cidadãos. O STF enfrenta o desafio de se manter fiel à Constituição sem se tornar protagonista político. A insegurança gerada por decisões controversas, especialmente aquelas que parecem alvejar um grupo político específico, exige transparência, diálogo e compromisso com a imparcialidade. O futuro da democracia brasileira depende de um Supremo que inspire confiança, não divisão.

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