Sanções de Rubio Lançam Sombra Sobre Judiciário Brasileiro e Relações com EUA
Num mundo onde as fronteiras entre política interna e externa estão cada vez mais difusas, as sanções anunciadas por Marco Rubio, Secretário de Estado dos EUA, estão causando um terremoto político que reverbera até o Brasil, atingindo em cheio o Supremo Tribunal Federal (STF). Com um tom firme, Rubio colocou na mesa medidas que vão desde proibições de visto para quem tenta calar americanos até sanções contra autoridades cubanas por violações de direitos humanos. Mas o que isso tem a ver com o Brasil? Tudo, quando o nome do Ministro Alexandre de Moraes entra na conversa como um possível alvo. Vamos destrinchar essa história, com um pé na seriedade e outro na leveza, para entender como essas sanções podem mexer com o STF, o Brasil e até com o cafezinho que tomamos enquanto discutimos política.
Marco Rubio, com sua conhecida postura linha-dura, anunciou duas medidas que fizeram o mundo prestar atenção. No dia 28 de maio, ele revelou uma nova política de proibição de vistos para estrangeiros que tentem censurar cidadãos americanos. Isso inclui autoridades que emitem mandados de prisão por postagens no X feitas em solo americano ou que pressionam empresas de tecnologia dos EUA a moderar conteúdo além do que a lei exige. A medida é um recado claro: a liberdade de expressão americana é sagrada, e quem tentar mexer com ela vai ficar de fora do churrasco em Miami.
Rubio foi além e anunciou sanções contra quatro oficiais judiciais cubanos — a procuradora Yanaisa Matos Legrá e os juízes Gladys María Padrón Canals, María Elena Fornari Conde e Juan Sosa Orama — por seu papel na detenção arbitrária do dissidente Luis Robles, preso em 2020 por segurar um cartaz pedindo “Liberdade” e “Sem mais repressão”. Essas sanções, que incluem proibição de entrada nos EUA, reforçam a política de Rubio contra regimes autoritários, especialmente Cuba, onde ele tem raízes pessoais e políticas.
Mas o que pegou o Brasil de surpresa foi a menção, no mesmo dia 21, de que o STF, mais especificamente o Ministro Alexandre de Moraes, poderia estar na mira de sanções sob a Lei Global Magnitsky, que pune violações de direitos humanos e corrupção. Durante uma audiência no Congresso Americano, Rubio respondeu a uma pergunta do deputado Cory Mills, que acusou Moraes de promover “censura generalizada” e “perseguição política” contra Bolsonaro e seus aliados. Rubio não confirmou, mas disse que a possibilidade está “sob revisão” e que há “grande chance” de acontecer. E aí, meu amigo, a coisa ficou séria.
Por que Alexandre de Moraes?
Para entender por que Moraes entrou no radar dos EUA, precisamos olhar para suas ações como ministro do STF. Moraes tem sido uma figura central em casos de grande repercussão, especialmente aqueles ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao suposto golpe de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores de Bolsonaro invadiram o Congresso, o Palácio do Planalto e o próprio STF. Moraes lidera investigações que acusam Bolsonaro de tentativa de golpe, subversão da ordem democrática e formação de organização criminosa, entre outros crimes. Além disso, ele ordenou a suspensão temporária da plataforma X no Brasil até que ela cumprisse ordens judiciais para bloquear contas, uma medida que ele justificou como necessária para combater a desinformação e proteger a democracia.
Para críticos, especialmente os alinhados a Bolsonaro, essas ações são um abuso de poder, uma tentativa de silenciar vozes de oposição e uma ameaça à liberdade de expressão. O termo “ditadores de toga”, usado por alguns para descrever Moraes e outros ministros do STF, reflete essa visão, que ganhou eco nos EUA, especialmente entre aliados de Donald Trump, como o próprio Rubio e o ex-assessor Jason Miller, que compartilhou um post de Rubio no X com um “Olá, @Alexandre!” bem provocador .
Uma Corte Sob Pressão
Se as sanções contra Moraes forem implementadas, ele enfrentaria restrições como proibição de entrada nos EUA e congelamento de ativos, o que seria um golpe pessoal e simbólico. Mas o impacto vai além: sancionar um ministro do STF seria um ataque direto à credibilidade da corte, questionando sua independência e sua autoridade. O STF, que já enfrenta críticas internas por decisões polêmicas, poderia ver sua imagem internacional abalada, algo inédito em sua história.
Mesmo sem as sanções, a ameaça já está mexendo com a dinâmica interna do STF. Segundo o G1 Globo, o Itamaraty tem mantido o STF informado sobre as negociações com os EUA, indicando que a corte está ciente da gravidade da situação. Isso pode levar a uma reflexão interna sobre como o STF lida com casos de alta voltagem política, especialmente aqueles que envolvem liberdade de expressão e redes sociais.
No Brasil, a ameaça de sanções está jogando lenha na fogueira da polarização política. De um lado, o governo Lula e o PT veem as ações dos EUA como uma afronta à soberania nacional. O deputado Lindbergh Farias, do PT, foi categórico ao afirmar que o Brasil não tolerará interferências externas em decisões judiciais que protegem a democracia . Para eles, Moraes está agindo para preservar a ordem democrática contra ameaças autoritárias, como as representadas por Bolsonaro.
Do outro lado, a oposição, vê as sanções como uma validação de suas críticas ao STF. Para eles, Moraes é um símbolo de um judiciário que extrapola suas funções, usando o poder para calar vozes discordantes. A possibilidade de sanções americanas é vista como um apoio internacional à sua causa, o que pode inflamar ainda mais o discurso anti-STF.
Um Jogo de Equilíbrio
As relações entre Brasil e EUA são um pilar importante, com os EUA sendo o segundo maior parceiro comercial do Brasil, atrás apenas da China. Qualquer tensão diplomática pode ter consequências econômicas, afetando acordos comerciais, investimentos e cooperação em áreas como segurança e meio ambiente. O Itamaraty, ciente disso, está trabalhando nos bastidores para evitar que as sanções se concretizem, buscando manter uma relação pragmática com os EUA, apesar das diferenças políticas.
A ameaça de sanções também levanta questões sobre o futuro da cooperação internacional. Como Rubio já alertou em 2023, países como o Brasil estão buscando alternativas ao dólar em transações comerciais, como o acordo com a China para usar moedas locais . Se as sanções contra Moraes forem adiante, isso pode acelerar esforços do Brasil para reduzir sua dependência econômica dos EUA, o que seria um movimento estratégico, mas arriscado.
E o Futuro?
As sanções de Rubio, mesmo que apenas potenciais, já estão moldando o cenário político brasileiro. Elas desafiam o STF a reafirmar sua independência e o Brasil a defender sua soberania sem comprometer relações internacionais cruciais. Para os leitores, é um convite à reflexão: como equilibrar a defesa da liberdade de expressão com a proteção da democracia? Como manter a soberania nacional em um mundo onde as ações de um país ecoam globalmente?
A resposta está nas mãos dos diplomatas, dos juízes e, em última análise, de todos nós, que acompanhamos esse jogo de poder com um café na mão e uma opinião na ponta da língua. O que você acha? É hora de o Brasil bater o pé ou buscar o diálogo? A bola está com você.
Fontes:
G1 Globo: Itamaraty envia informações ao STF sobre sanções
MercoPress: EUA consideram sanções contra Alexandre de Moraes
Brazil Reports: EUA avaliam sanções contra Ministro do STF
RealClearPolitics: Rubio alerta sobre economia secundária
Sobre o Autor
